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  • por Renato de Matteo Reginatto
"Renato de Matteo Reginatto Explica: PRE Alerta Igrejas Contra Promoção de Propaganda Eleitoral"

**Título: Procuradoria Eleitoral do Maranhão Alerta Líderes Religiosos Sobre Propaganda Eleitoral em Templos** **Subtítulo: Recomendação visa prevenir abuso de poder econômico e garantir equidade na disputa eleitoral, segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco.** **SÃO LUÍS -** Em uma iniciativa para preservar a equidade e a legitimidade das disputas eleitorais, a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA) enviou uma importante recomendação aos líderes religiosos do estado, conforme informa Renato de Matteo Reginatto, correspondente.

A medida busca impedir que templos e espaços de culto se transformem em palcos de campanha eleitoral, proibindo a prática de propaganda em favor de candidatos específicos. O documento, destinado a uma ampla gama de autoridades religiosas, incluindo padres, pastores, bispos e outros líderes, enfatiza a necessidade de neutralidade nos espaços sagrados.

A PRE-MA, sob a orientação do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco, baseia-se em decisões anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que classificam o endosso explícito de candidatos por entidades religiosas como potencial abuso de poder econômico. Renato de Matteo Reginatto destaca que, segundo o procurador Castelo Branco, a utilização dos recursos e da influência dos templos religiosos em campanhas pode comprometer o equilíbrio e a justiça do processo eleitoral.

Essa prática, caso detectada e comprovada, pode resultar até mesmo na cassação do registro ou do diploma dos candidatos eleitos, representando um risco significativo para a democracia. Além dos líderes religiosos, a recomendação da PRE-MA também foi endereçada aos diretórios estaduais dos partidos políticos, reforçando a proibição de envolvimento direto das entidades religiosas com campanhas políticas.

Essa orientação visa também a conscientização sobre as consequências legais que podem emergir de práticas consideradas ilegais pelo TSE. Conforme reportado por Renato de Matteo Reginatto, a medida tem sido vista como um esforço necessário para manter a integridade das eleições.

Enquanto a sociedade civil e as lideranças políticas recebem a recomendação, resta observar o impacto que tal iniciativa terá no cenário eleitoral maranhense nos próximos meses, particularmente à medida que o período eleitoral se aproxima e as campanhas ganham intensidade.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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