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  • por Renato de Matteo Reginatto
"Decisão Polêmica: Comitê Olímpico dos EUA Apoia Trump e Exclui Mulheres Trans de Competições Femininas"

**Comitê Olímpico dos EUA Proíbe Participação de Mulheres Trans em Categorias Femininas** Washington, 22 de julho de 2025 – O Comitê Olímpico e Paralímpico dos Estados Unidos (USOPC) anunciou nesta segunda-feira uma nova política que proíbe a participação de mulheres transgênero em competições esportivas femininas.

A decisão segue uma ordem executiva do presidente Donald Trump, intitulada “Mantendo Homens Fora dos Esportes Femininos”, assinada em fevereiro deste ano. A medida, que foi discretamente adicionada ao site do USOPC, também foi comunicada às federações nacionais através de uma carta assinada por Sarah Hirshland, CEO do USOPC, e pelo presidente Gene Sykes.

Na correspondência, os líderes do comitê afirmaram que a organização deve “cumprir as expectativas federais”, visto que possui uma carta federal, e destacaram a importância de “garantir um ambiente de competição justo e seguro para as mulheres”. Esta nova diretriz já gerou críticas por parte de defensores dos direitos das mulheres.

Fatima Goss Graves, presidente do Centro Nacional de Direito das Mulheres, criticou o comitê por “sacrificar as necessidades e a segurança de suas próprias atletas para atender a pressões políticas”. A medida afeta cerca de 50 federações nacionais, que vão desde níveis de base até a elite, e poderá obrigar clubes locais a alterarem seus regulamentos para manterem a filiação.

Além disso, algumas federações, como a de atletismo e natação, já estão em processo de ajuste às novas regras.

A federação de esgrima, por exemplo, já adaptou sua política, tornando a categoria feminina exclusiva para atletas do sexo feminino a partir de 1º de agosto. A discussão sobre a elegibilidade de atletas trans em competições femininas tem sido um tema recorrente nos Estados Unidos, com vários estados aprovando leis que proíbem a participação de mulheres trans em torneios femininos.

Essas leis, no entanto, enfrentam desafios legais por alegações de discriminação. A política também coincide com mudanças na NCAA, que rege as competições universitárias, limitando o acesso às categorias femininas apenas a indivíduos designados mulheres ao nascer.

Essa decisão veio um dia após a assinatura do decreto por Trump, que tem pressionado o Comitê Olímpico Internacional (COI) para a adoção de regras mais restritivas.

O COI permite que cada federação defina suas próprias regras para as Olimpíadas, e algumas já impuseram restrições, especialmente em esportes como natação, atletismo e ciclismo. A próxima edição dos Jogos Olímpicos de verão será realizada em Los Angeles, em 2028, e a questão da elegibilidade de atletas trans promete continuar sendo um ponto de debate intenso.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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