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  • 26 de Junho
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  • por Renato de Matteo Reginatto
"Davi Alcolumbre Impulsiona Projeto para Aumentar Número de Deputados na Câmara"

**Congresso Nacional Aprova Aumento do Número de Deputados após Intervenção Decisiva do Presidente do Senado** Em uma movimentação política crucial, o Congresso Nacional aprovou a proposta que eleva o número de deputados federais de 513 para 531.

O projeto, que agora segue para sanção presidencial, contou com uma atuação decisiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre, em um esforço conjunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que a proposta fosse colocada em votação nesta quarta-feira (25).

O presidente do Senado foi além de suas funções habituais e participou ativamente da coleta de votos, chegando a descer da presidência para votar pessoalmente na matéria.

Seu voto foi crucial, pois a proposta foi aprovada no Senado por uma margem mínima, alcançando exatamente os 41 votos necessários. Após a aprovação no Senado, o projeto retornou à Câmara dos Deputados devido a alterações no texto original.

Uma das modificações significativas foi a inclusão de uma cláusula que impede que o aumento do número de deputados resulte em maiores gastos para a Casa, pelo menos nos primeiros anos. Fontes parlamentares, que preferiram não se identificar, indicaram que, apesar das salvaguardas, é provável que os custos do Legislativo aumentem no futuro devido à expansão do número de parlamentares. A aprovação do projeto marca uma notável coordenação entre as lideranças do Senado e da Câmara, contrastando com as gestões anteriores, onde frequentes desacordos entre os ex-presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) resultavam em impasses legislativos. Além do projeto sobre o aumento de deputados, Alcolumbre e Motta também colaboraram para derrubar um decreto que propunha o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), demonstrando uma aliança política eficaz e alinhada com os interesses legislativos atuais. Este desenvolvimento no Congresso Nacional reflete uma nova dinâmica de trabalho entre as duas casas, com implicações significativas para a política e a governança brasileiras.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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