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  • 27 de Junho
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  • por Renato de Matteo Reginatto
"Lula Anuncia Novas Diretrizes para Repatriação de Corpos Após Tragédia de Brasileira na Indonésia"

**Governo Federal Altera Decreto para Custear Translado de Corpos de Brasileiros no Exterior em Casos Excepcionais** O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu nesta sexta-feira (27) uma importante alteração no decreto de 2017 que restringia o pagamento pelo governo federal do translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.

A mudança, publicada no Diário Oficial da União, foi impulsionada pelo caso de Juliana Marins, uma brasileira que morreu após uma queda durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. De acordo com o novo decreto, o Ministério das Relações Exteriores tem agora a prerrogativa de assumir os custos de translado em situações específicas: quando a família do falecido demonstrar incapacidade financeira, na ausência de seguro ou cobertura por contrato de trabalho, em mortes que provoquem comoção pública, e sempre que houver disponibilidade orçamentária para tal.

A decisão final sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento ficará a cargo do Ministro das Relações Exteriores. O caso de Juliana Marins ganhou notoriedade após a demora no resgate e as circunstâncias trágicas de sua morte, que incluíram múltiplas fraturas e lesões internas, conforme revelou a autópsia.

A operação de resgate durou aproximadamente 15 horas, e o corpo foi posteriormente levado a Bali para a realização da autópsia.

A família da vítima expressou, através das redes sociais, intenção de buscar justiça pela demora no socorro. Em uma manifestação na quinta-feira (26), o presidente Lula expressou suas condolências à família de Juliana e reafirmou o compromisso do governo em prestar apoio.

"Eu sei que não existe nada pior do que um pai ou mãe perder um filho...

É um sofrimento que não tem cura", disse Lula, que também confirmou ter instruído o Itamaraty a prestar toda a assistência necessária à família. Ainda não foi confirmado se o translado do corpo de Juliana será custeado pelo governo federal.

O episódio gerou grande comoção e destacou a necessidade de suporte governamental em situações trágicas envolvendo cidadãos brasileiros no exterior. O presidente também usou as redes sociais para alertar sobre a circulação de informações falsas relacionadas a uma suposta vaquinha para financiar o translado do corpo, esclarecendo que a família já havia alertado para o golpe.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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