### Cresce o Número de Monitorados por Tornozeleira Eletrônica no Brasil Segundo dados divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o Brasil registrou um aumento significativo no número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica, alcançando 122.102 indivíduos ao final do segundo semestre de 2024.
Este número representa um crescimento de 95,06% desde o início do registro em 2016, quando apenas 6.027 pessoas eram monitoradas. A distribuição por gênero mostra que 107.393 dos monitorados são homens, o que corresponde a 87,95% do total, enquanto 14.709 são mulheres.
O aumento no uso de tornozeleiras é observado semestralmente, e os dados mais recentes serão atualizados em agosto deste ano. ### Perfil dos Monitorados A análise do perfil dos indivíduos sob monitoramento eletrônico revela uma variedade de situações judiciais: - Presos provisórios: 29.553 - Presos sentenciados em regime fechado: 4.239 - Presos sentenciados em regime semiaberto: 65.673 - Presos sentenciados em regime aberto: 22.111 - Internações por medida de segurança: 208 - Tratamento ambulatorial por medida de segurança: 318 ### Impacto da Pandemia O ano de 2020, marcado pela pandemia de Covid-19, viu um aumento de 55.899 pessoas em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que beneficiou detentos pertencentes ao grupo de risco. ### Distribuição por Estados Os estados com maior número de pessoas usando tornozeleira eletrônica são Paraná (17.996), Rio Grande do Sul (10.582) e Mato Grosso do Sul (10.144).
Por outro lado, os estados com menor uso são Roraima (120), Amapá (697) e São Paulo (731). ### Caso de Alto Perfil Recentemente, o ex-presidente Jair Bolsonaro começou a usar tornozeleira eletrônica, após ordem do Supremo Tribunal Federal, destacando a aplicação da medida em casos de alto perfil. ### Tecnologia de Monitoramento As tornozeleiras eletrônicas, pesando 128 gramas, são equipadas com GPS e modem para transmissão de dados via sinal de celular, permitindo um controle eficaz e em tempo real dos monitorados. Este levantamento semestral da Senappen continua a fornecer insights valiosos sobre as tendências e o impacto das políticas penais no Brasil, com a próxima atualização de dados prevista para agosto.
DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.
Sobre o Autor