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  • 22 de Julho
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  • por Renato de Matteo Reginatto
"Crise no Acesso à Saúde: Mais de 8 Mil Farmácias Descredenciadas por Irregularidades em Programa Social"

**Mais de 8 Mil Farmácias Descredenciadas do Programa Farmácia Popular por Irregularidades e Fraudes** O Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) descredenciou mais de 8 mil farmácias do programa Farmácia Popular, conforme anunciado por Rafael Bruxellas Parra, diretor da instituição.

A medida foi tomada após a descoberta de uma série de irregularidades que incluíam fraudes e desvios de recursos públicos. Uma extensa investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que um esquema criminoso utilizava farmácias fantasmas em várias regiões do Brasil para desviar milhões de reais destinados ao programa.

Além disso, o dinheiro era usado para lavar recursos provenientes do tráfico de drogas e para financiar a compra de cocaína na Bolívia e no Peru. Segundo a investigação, cerca de R$ 40 milhões foram desviados pela organização criminosa.

A fraude envolvia o uso de CPFs e endereços de pessoas inocentes, bem como a compra e venda de CNPJs por meio de laranjas.

A situação veio à tona após a apreensão de drogas em Luziânia, Goiás, e se estendeu por estados como Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul. "Todos os dias nós combatemos cerca de 140 mil tentativas de autorizações irregulares no programa", disse Rafael Bruxellas Parra, destacando a magnitude do problema enfrentado. O programa Farmácia Popular é conhecido por oferecer medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90% para a população, exigindo apenas a apresentação de receita médica, CPF e documento com foto.

No entanto, o esquema fraudulento expôs vulnerabilidades significativas que estavam sendo exploradas pela criminalidade organizada. Entre as vítimas das fraudes está o dentista Gustavo, de Sumaré (SP), que descobriu que seu CPF havia sido usado indevidamente para retirar grandes quantidades de insulina em uma farmácia em Campo Belo (MG), apesar de não ser diabético. O diretor geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, assegurou que, apesar das fraudes e desvios, o programa Farmácia Popular continuará ativo.

"O programa tem mais de 20 anos e é um sucesso, atendendo a milhões de brasileiros.

Como todo serviço público, requer constante aprimoramento e vigilância", afirmou Rodrigues. As autoridades seguem investigando o caso e trabalhando para fortalecer os mecanismos de controle e prevenção de fraudes no programa, visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados corretamente para benefício da população que depende desses medicamentos essenciais.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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