**Uso de Inteligência Artificial para Criar Conteúdo Sexualizado com Traços de Síndrome de Down Gera Polêmica e Discussões Éticas** Nos últimos meses, uma prática controversa tem ganhado destaque nas redes sociais, onde rostos criados por inteligência artificial (IA) que simulam características de síndrome de Down são usados em conteúdos sexualizados.

Esse tipo de material, frequentemente vinculado a plataformas como Only Fans, visa atrair atenção e monetização, mas levanta sérias questões éticas e legais. Vídeos com perguntas provocativas como "Você namoraria uma garota com síndrome de Down?" ou "Ter síndrome de Down é um problema para você?" têm sido disseminados, muitas vezes mostrando mulheres jovens com traços alterados por IA, vestindo roupas sensuais e, em alguns casos, trajes com a bandeira do Brasil.

Essas imagens, que não representam pessoas reais, têm como objetivo principal o engajamento e a atração de seguidores para conteúdo de teor sexual. A influenciadora digital Cacai Bauer, que possui síndrome de Down, expressou sua indignação com o uso dessas imagens.

"Estamos vivendo um momento perigoso, onde a tecnologia está sendo usada para reforçar estigmas e alimentar fantasias desumanas", declarou em seu perfil no TikTok, que conta com mais de dois milhões de seguidores. Especialistas em comunicação digital e ética alertam para o perigo dessa prática.

Bárbara Torres, publicitária e especialista na área, critica o ciclo nocivo de valorização do conteúdo baseado apenas em visualizações, apontando que isso promove uma desumanização contínua e uma dinâmica de dominação.

"Estamos ganhando relevância por números vazios, cercados de pessoas problemáticas sendo alimentadas por conteúdos que ferem uma comunidade inteira", afirma Torres. Do ponto de vista legal, a situação é igualmente complexa.

Embora ainda não exista uma legislação específica para imagens geradas por IA que simulam deficiências, projetos de lei como o PL 3.821/2024 e o PL 2.338/2023 estão em tramitação, buscando criminalizar e regulamentar práticas que utilizam a manipulação digital para fins prejudiciais. Cinthia Obladen de Almendra Freitas, doutora em Informática Aplicada e professora de Direito na PUC-PR, e Gisele Karassawa, especialista em Direito Digital e Privacidade, concordam que o uso de deepfakes e outras tecnologias semelhantes pode configurar crime ou violação de direitos fundamentais, dependendo do contexto e da forma como as imagens são utilizadas. As plataformas digitais, por sua vez, têm respondido às críticas.

O Only Fans afirmou que não permite conteúdo gerado por IA que filtre ou falsifique imagens, enquanto o TikTok destacou que remove automaticamente conteúdos que violam suas diretrizes, incluindo aqueles que degradam indivíduos com base em aparência ou condições pessoais. Este caso sublinha a urgência de educar o público sobre o uso responsável da tecnologia, especialmente em um mundo cada vez mais digitalizado, onde a distinção entre o real e o artificial se torna cada vez mais tênue. Por Priscila Carvalho, DW