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  • 09 de Julho
  • SAUDE
  • por Renato de Matteo Reginatto
"Senado Reduz Idade Mínima para Mamografia: Mulheres a Partir de 30 Anos Já Podem Realizar o Exame"

**Senado aprova projetos para antecipar mamografia obrigatória a partir dos 30 anos** Em uma decisão que pode transformar o cenário da detecção precoce do câncer de mama no Brasil, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (9) dois projetos de lei que reduzem a idade mínima para a realização obrigatória de mamografias.

Com a nova medida, mulheres a partir dos 30 anos poderão ter acesso ao exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e por planos de saúde privados, sem restrições de quantidade ou periodicidade. Os projetos, originários do Senado, foram aprovados de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora seguem para apreciação na Câmara dos Deputados.

Atualmente, a legislação vigente e as diretrizes do Ministério da Saúde recomendam a mamografia a cada dois anos para mulheres entre 50 e 69 anos.

No entanto, essa faixa etária pode ser insuficiente para a detecção precoce em muitos casos. Um dos projetos, proposto pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), visa modificar a legislação que regula os planos e seguros de saúde privados, garantindo a cobertura da mamografia para mulheres a partir dos 30 anos.

Já a segunda proposta, do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece que mulheres a partir dos 40 anos tenham direito a uma mamografia anual pelo SUS. **Cobertura Atual e Necessidade de Expansão** Um levantamento realizado pelo Instituto Natura em parceria com o Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer aponta que apenas 23,7% da população-alvo realiza mamografias no Brasil, um número significativamente abaixo dos 70% recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). **Impacto do Câncer de Mama no Brasil e no Mundo** O câncer de mama é a doença mais comum entre mulheres globalmente, com 2,3 milhões de casos estimados em 2022, e é também a principal causa de morte oncológica feminina, com 666.103 óbitos previstos.

No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) registrou 19.130 mortes por câncer de mama em mulheres no ano passado. **Recomendações e Sintomas** Especialistas e instituições como a FEBRASGO e a Sociedade Brasileira de Mastologia recomendam que mulheres de 40 a 49 anos realizem mamografias anualmente.

Além dos exames de imagem, o INCA sugere que as mulheres façam o autoexame regularmente, observando e apalpando as mamas para detectar qualquer alteração suspeita. Os sinais de alerta incluem nódulos endurecidos, pele da mama avermelhada ou com aspecto de casca de laranja, alterações no mamilo e pequenos nódulos no pescoço ou nas axilas.

A detecção precoce é crucial para o tratamento eficaz e para aumentar as taxas de sobrevivência. Com a aprovação desses projetos, o Brasil dá um passo importante para fortalecer as políticas de saúde pública voltadas para as mulheres, ampliando o acesso a diagnósticos precoces e potencialmente salvando milhares de vidas.

Renato de Matteo Reginatto Advogado

DI MATTEO Advocacia é um escritório jurídico comprometido com a excelência, a ética e a análise aprofundada de questões que envolvem a interseção entre o Direito, a economia e a geopolítica.

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